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domingo, 5 de julho de 2020
Crise e uma frase...
#Repost @bdatilografando
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#tempo #tempointerno #autoconhecimento
Acredito que é uma frase forte... Que nos remete à reflexão. Em tempos de crise, podemos nos observar e sairmos mais fortes, melhores...
Achei essa frase linda, sensível...
Enfim... Vem a calhar, principalmente para o momento em que estamos vivenciando.
sexta-feira, 3 de julho de 2020
Hoje é Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
Em 3 de julho é comemorado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data celebra a aprovação da Lei n° 1.390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, de 1951. Lei proposta pelo jurista, político e escritor mineiro.
Sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, em julho de 1951, essa lei foi o primeiro código brasileiro a incluir entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
A legislação prevê a igualdade de tratamento e direitos iguais independente da cor da pele. Por exemplo, nenhum estabelecimento comercial pode deixar de atender um cliente ou maltratá-lo pelo preconceito de cor, sendo o agressor e o responsável pelo estabelecimento passível de processo de contravenção.
Em caso de preconceito racial praticado por um funcionário público, a pena prevista nesta lei é a perda do cargo para o funcionário e dirigente da repartição. Em caso de reincidências, o juiz pode autorizar o embargo ao estabelecimento público e privado.
Fontes: UFSC; Palmares.gov
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